Processo 187142/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:33
Autuado em 07/04/2010 15:33
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 862/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   862/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011 Acórdão   862/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RAMOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Interessado LUCI HONORIO BORGES MENIN

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 11:17 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2012 11:16 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 12:37 AR - devolução de autos físicos
16/08/2011 13:05 Juntada de AR oficio nº913/11-OPD-GP
08/06/2011 08:42 Juntada de AR ofício 1591/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:39 Juntada de AR ofício 1592/11-OCN-DCM
04/05/2011 11:05 do Protocolo nº 60470-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1591/10 - OCN - DCM
04/05/2011 10:12 do Protocolo nº 60469-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1592/10 - OCN - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 949/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 862/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
29/07/2011 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 949/2011 -
28/07/2011 17:13 DP Informação nº 3137/2011 -
27/07/2011 12:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 913/2011 -
31/05/2011 16:13 S1C Acórdão nº 862/2011 -
31/05/2011 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2011 -
31/05/2011 16:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 479/2011 -
19/05/2011 09:20 GASRVF  
16/05/2011 13:44 SMPjTC Parecer nº 2476/2011 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Contas regulares do Legislativo.
25/04/2011 15:06 DCM Instrução nº 1023/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 16:20 SITIO  
07/04/2010 15:59 DCM Instrução nº 2381/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de V
07/04/2010 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1591/2010 -
07/04/2010 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1592/2010 -
07/04/2010 15:33 DP  

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